Indicação nº 4019 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
4019
Data de Apresentação
12/01/2024
Número do Protocolo
1178
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Companhia de Mineração de Rondônia - CMR, e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, a necessidade de prestar informações acerca das autorizações para exploração e beneficiamento de nióbio no estado de Rondônia.
Indexação
Observação