Indicação nº 4012 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
4012
Data de Apresentação
12/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Gislaine Clemente (Assinado em: 15 de Janeiro de 2024 às 11:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ALTEAMENTO E DRENAGEM LATERAL DE 13,5 KM – do Projeto de Assentamento Florestal – PAF Jequitibá, localizado na linha (LP 50) na zona rural do município de Candeias do Jamari/RO.
Indexação
Observação