Indicação nº 3947 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
3947
Data de Apresentação
10/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gislaine Clemente (Assinado em: 15 de Janeiro de 2024 às 11:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo, com cópia para Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO, à necessidade de CONCESSÃO ou PERMISSÃO de TRANSPORTE PÚBLICO, partindo do Distrito de Triunfo para o município de Alto Paraíso e Candeias do Jamari /RO.
Indexação
Observação