Logo Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2008

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2008

Número

288

Data de Apresentação

27/05/2008

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

35_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

    077

    Ano

    2008

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    21/05/2008

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI N° 1184, DE 27 DE MARÇO DE 2003 E LEI N° 1545, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005.

    Indexação

    Observação


    OpenAPI