Projeto de Resolução nº 35 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2012
Número
35
Data de Apresentação
06/03/2012
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO N° 206, DE MARÇO DE 2012, DESDE SUA VIGÊNCIA, REPRESTINANDO OS VALORES ORIGINAIS DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N° 115. DE DEZEMBRO DE 2005.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada