Projeto de Lei Ordinária nº 394 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
394
Data de Apresentação
06/03/2012
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
32
Ano
2012
Local de Origem
Poder Executivo
Data
05/03/2012
Dados Textuais
Ementa
"CRIA O CRITÉRIO DE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO PARA OS OFICIAIS E PRAÇAS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 150, DE 06 DE MARÇO DE 1987".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada