Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2012

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2012

Número

374

Data de Apresentação

15/02/2012

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 16/2012

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

16

Ano

2012

Local de Origem

Poder Executivo

Data

09/02/2012

Dados Textuais

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.528, DE 25 DE JULHO DE 2011, QUE "CRIA A FUNDAÇÃO RONDÔNIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E A PESQUISA DO ESTADO DE RONDÔNIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 201 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL".

Indexação

Observação