Projeto de Lei Ordinária nº 370 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
370
Data de Apresentação
15/02/2012
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
12
Ano
2012
Local de Origem
Poder Executivo
Data
08/02/2012
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA - SEFIC, DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada