Projeto de Decreto Legislativo nº 248 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
248
Data de Apresentação
29/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1° Sargento PM RE 100087880 Giovano dos Santos Pinto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cacoal, no Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada