Projeto de Decreto Legislativo nº 1035 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
1035
Data de Apresentação
13/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Arthur Antunes Coimbra - "Zico", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a República Federativa do Brasil, e, concomitantemente ao Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada