Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2011
Número
26
Data de Apresentação
16/08/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 155/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
155
Ano
2011
Local de Origem
Poder Executivo
Data
05/08/2011
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A SIMBOLOGIA DE CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER, RELATIVO À LEI COMPLEMENTAR N° 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 619, DE 26 DE MAIO DE 2011.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada