Veto Total nº 29 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total
Ano
2011
Número
29
Data de Apresentação
02/08/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
146
Ano
2011
Local de Origem
Poder Executivo
Data
22/07/2011
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 144/11 DE AUTORIA COLETIVA QUE "ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1° DA LEI N° 890, DE ABRIL DE 2000, QUE TRATA DOS PROCEDIMENTOS VINCULADOS À ELABORAÇÃO, ANÁLISE E A PROVAÇÃO DE ESDUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA".
Indexação
Observação