Projeto de Decreto Legislativo nº 461 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
461
Data de Apresentação
09/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Helder Batista Gama - Agente de Polícia/Investigador, em reconhecimento a alta eficácia dos serviços prestados que colocaram o Estado de Rondônia em 4º lugar na resolução dos casos de homicídios entre os Estados do Brasil.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada