Projeto de Decreto Legislativo nº 454 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
454
Data de Apresentação
09/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao senhor Paulo Pinto Alcântara - Agente de Polícia/Investigador, em reconhecimento a alta eficácia dos serviços prestados que colocaram o Estado de Rondônia em 4° lugar na resolução dos casos de homicídios entre os Estados do Brasil.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada