Projeto de Resolução nº 89 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
89
Data de Apresentação
17/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Resolução nº 305, de 16 de setembro de 2015, que "Dispõe sobre o pagamento do 13º salário dos servidores estatutários da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada