Projeto de Lei Ordinária nº 325 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
325
Data de Apresentação
12/08/2008
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
118
Ano
2008
Local de Origem
Poder Executivo
Data
06/08/2008
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, AUXÍLIOS TRANSPORTE, FARDAMENTO, ALIMENTAÇÃO E SAÚDE, COMO TAMBÉM ATENDER ÀS DESPESAS COM TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA E EXTERNA, ALIMENTAÇÃO DE PRESOS, FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO – PASEP E COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO E SAÚDE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada