Indicação nº 2493 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
2493
Data de Apresentação
08/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Governo do Estado, com cópia à SESDEC, a necessidade de serem instaladas "Salas Lilás" nos locais onde não funcionarem delegacias de atendimento a mulher e que registrem altos índices de ocorrência por violência doméstica, com o objetivo de oferecer atendimento diferenciado e qualificado às mulheres em situação de violência, incluindo atendimento também para crianças e meninas adolescentes.
Indexação
Observação