Veto Total nº 15 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total
Ano
2011
Número
15
Data de Apresentação
31/05/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
96
Ano
2011
Local de Origem
Poder Executivo
Data
25/05/2011
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 32/11 DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVID CHIQUILITO QUE "DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE IDOSOS, VALETUDINÁRIOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E GESTANTES PELAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA, OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação