Veto Total nº 16 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total
Ano
2011
Número
16
Data de Apresentação
31/05/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
97
Ano
2011
Local de Origem
Poder Executivo
Data
25/05/2011
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 031/11 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO TENÓRIO QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NAS AMBULÂNCIAS UTILIZADAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Indexação
Observação