Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
309
Data de Apresentação
03/07/2008
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
097
Ano
2008
Local de Origem
Poder Executivo
Data
24/06/2008
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.558,DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada