Requerimento nº 1129 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
1129
Data de Apresentação
11/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, que seja oficiado ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), Superintendência Estadual de Patrimônio (SEPAT) e à Superintendência Estadual Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (SEDI), informações sobre o georreferenciamento para regularização fundiária de lotes e emissão dos títulos definitivos aos beneficiados nos municípios de Porto Velho, Nova Mamoré, Guajará- Mirim, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste
Indexação
Observação