Requerimento nº 1104 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

1104

Data de Apresentação

21/07/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José
    Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Ihgor Rego, Coordenador Estadual do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor, pedido de informações referente ao fundamento e métodos de fiscalização do PROCON, como decorrência da pandemia do COVID-19.

    Indexação

    Observação