Indicação nº 659 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
659
Data de Apresentação
28/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica, nos termos regimentais ao Poder Executivo, e extensivo à Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS que destine auxílio financeiro de 1 (um) salário mínimo para os mototaxistas enquanto permanecer em vigência o decreto de estado de calamidade pública no Estado de Rondônia.
Indexação
Observação