Indicação nº 647 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
647
Data de Apresentação
22/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), Estado de Rondônia, que use os recursos do Fundo de Combate à Pobreza para conceder auxílio emergencial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por meio de cartão de saque especifico para população vulnerável e de baixa renda enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Indexação
Observação