Indicação nº 643 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
643
Data de Apresentação
27/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo a necessidade do pagamento de adicional de insalubridade para os profissionais da área da saúde enquanto perdurar a situação de Calamidade Pública, no âmbito do Estado de Rondônia, inicialmente estabelecida pelo Decreto nº 24.887, de 20 de março de 2020.
Indexação
Observação