Indicação nº 587 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
587
Data de Apresentação
15/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), Estado de Rondônia, contrate emergencialmente profissionais de costura, autônomos ou cadastrados como microempreendedores individuais com recursos do Fundo de Combate à Pobreza, para produção de máscaras para serem entregues gratuitamente à população enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Indexação
Observação