Indicação nº 557 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
557
Data de Apresentação
08/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social ( SEAS), Estado de Rondônia, em parceria com municípios, crie uma força tarefa para cadastrar os trabalhadores informais, a população em situação de rua e de baixo poder aquisitivo, no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) ou no aplicativo criado pela Caixa Econômica Federal (CEF), para que recebam o Auxílio Emergencial concedido pelo Governo Federal em meio a pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Indexação
Observação