Indicação nº 553 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
553
Data de Apresentação
08/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Coordenação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, adote medidas de atendimento essenciais como ações de segurança, atendimento à saúde, entrega de gêneros alimentícios, medicamentos e combustível as aldeias sob sua jurisdição enquanto durar a pandemia do Coronavírus (Covid-19)
Indexação
Observação