Indicação nº 543 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2020

Número

543

Data de Apresentação

13/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Governo do Estado de Rondônia, que tome as medidas necessárias para que parte dos recursos oriundos dos fundos especiais sejam destinados a Secretaria de Saúde do Estado para compra de respiradores e demais equipamentos usados na saúde, e a SEAS para compra e distribuição de cestas básicas pelo período em que perdurar o estado de calamidade pública no Estado de Rondônia.

    Indexação

    Observação