Indicação nº 531 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
531
Data de Apresentação
02/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), Estado de Rondônia, em parceria com municípios, crie abrigos provisórios para acolhimento de pessoas em situação de rua no âmbito estadual.
Indexação
Observação