Indicação nº 526 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
526
Data de Apresentação
06/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN) e a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), Estado de Rondônia, que edite um decreto em caráter de urgência, alterando a lista de serviços essenciais permitindo a reabertura de Clínicas Oftálmicas, Óticas e Laboratórios óticos.
Indexação
Observação