Indicação nº 488 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
488
Data de Apresentação
07/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social-SEAS, a necessidade de encaminhar para esta Casa de Leis Projeto de Lei instituindo o Projeto Estadual do Leite "Crescendo+Forte", dentro do Programa Estadual de Alimentação e Nutrição Alimentar para populações carente, no moldes do anteprojeto de Lei e minuta de Convênio em anexo.
Indexação
Observação