Projeto de Lei Ordinária nº 583 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
583
Data de Apresentação
29/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica – LAVIDA, no âmbito do Estado de Rondônia, em virtude do alarmante aumento dos índices de violência doméstica e dá outras providências.
Indexação
Observação