Indicação nº 487 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
487
Data de Apresentação
07/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Governo do Estado de Rondônia, a necessidade urgente de que seja enviado a esta casa de Leis, Mensagem, Projeto de Lei, instituindo a Desvinculação Emergencial de Recursos do Fundo Financeiro, para cobertura emergencial decorrente de eventuais insuficiência financeira advinda da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
Indexação
Observação