Indicação nº 456 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
456
Data de Apresentação
26/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Governo do Estado de Rondônia, a Suspensão dos prazos inerentes ao vencimento dos convênios firmados intergovernamentais, como também suspensão de eventuais clausulas suspensivas, concomitante a suspensão dos prazos inerentes a tomadas de contas e demais instrumentos relacionados a convênio, contrato de repasse e instrumentos congêneres.
Indexação
Observação