Indicação nº 433 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
433
Data de Apresentação
23/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Estadual junto a Secretaria Estadual de Educação - SEDUC a necessidade de ceder as escolas públicas estaduais que estão fechadas para que sejam utilizadas como abrigo para moradores de ruas e pessoas que não possuam refúgio durante o período de quarentena do COVID-19.
Indexação
Observação