Indicação nº 420 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
420
Data de Apresentação
24/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica nos termos regimentais ao Governo do Estado de Rondônia que destine Auxílio Financeiro mensal e Cestas Básicas aos Artistas, Mototaxistas, Feirantes, Ambulantes, Garçons, Segurança e outros profissionais autônomos durante a vigência do decreto do estado de calamidade pública, devido estes trabalhadores terem deixado de trabalhar em razão da necessidade de isolamento social que o momento requer, sendo urgente que medidas governamentais sejam adotadas para que estes pais de família possam continuar levando o sustento aos seus lares.
Indexação
Observação