Logo Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 107 de 2011

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2011

Número

107

Data de Apresentação

22/03/2011

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU COM MODALIDADE REDUZIDA, EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI