Indicação nº 12 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
12
Data de Apresentação
18/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental -SEDAM, estado de Rondônia, a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para que se institua o Programa de Reflorestamento Ambiental ou similar, tendo por objetivo o plantio de mudas de árvores em parceria com os municípios, no território do estado de Rondônia.
Indexação
Observação