Indicação nº 11 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2020

Número

11

Data de Apresentação

18/02/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental -SEDAM, estado de Rondônia, a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para que seja regulamentada uma política estadual especial de proteção aos animais polinizadores

    Indexação

    Observação