Projeto de Lei Ordinária nº 351 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
351
Data de Apresentação
03/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento-Programa do Estado de Rondônia, até o valor de R$ 1.257.528,09, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Estadual de Saúde – FES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada