Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
306
Data de Apresentação
22/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 21.866.659,91, Crédito Adicional Suplementar por Desvinculação de Receita, até o montante de R$ 29.618.537,00 e Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 58.000,00, no Orçamento-Programa do Estado de Rondônia para o exercício de 2019.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada