Requerimento nº 594 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
594
Data de Apresentação
15/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
à Mesa Diretora a retirada do pedido de Regime de Urgência constante da Mensagem nº 174, de 27 de agosto de 2019, cujo Projeto de Lei Complementar, oriundo do poder Executivo, “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1007, de 13 de dezembro de 2018, que ‘Cria o Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP e dá outras providências".
Indexação
Observação