Projeto de Resolução nº 50 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2019
Número
50
Data de Apresentação
17/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui nas disposições contidas na Resolução 446, de 21 de agosto de 2019, que "Regulamenta a utilização de espaços, no âmbito da Assembleia Legislativa, para a realização de reuniões, palestras e outros eventos de cunhos políticos , social, esportivo, artístico e cultural", os Órgãos que especifica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada