Indicação nº 206 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2019

Número

206

Data de Apresentação

27/03/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, A NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DA ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E LIMPEZA IMEDIATA DE FOSSA SÉPTICA, LOCALIZADA NA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA, O PANDINHA, NA ZONA RURAL.

    Indexação

    Observação