Indicação nº 206 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
206
Data de Apresentação
27/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, A NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DA ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E LIMPEZA IMEDIATA DE FOSSA SÉPTICA, LOCALIZADA NA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA, O PANDINHA, NA ZONA RURAL.
Indexação
Observação