Projeto de Lei Complementar nº 269 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2010
Número
269
Data de Apresentação
06/11/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 016/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA NOVA SIMBOLOGIA NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada