Indicação nº 65 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
65
Data de Apresentação
25/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUANTO A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DO IDOSO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO GARANTIR-SE ABRIGO DIURNO AOS IDOSOS CARENTES COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL, OU SEMI-DEPENDÊNCIA.
Indexação
Observação