Projeto de Lei Ordinária nº 1096 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
1096
Data de Apresentação
23/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
1096
Ano
2018
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.630, DE 18 DE MAIO DE 2006, QUE "INSTITUI NO ESTADO DE RONDÔNIA A MEIA ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS DE CULTURA, ESPORTES E LAZER PARA OS TRABALHADORES MENCIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada