Veto Parcial nº 61 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto Parcial

Ano

2018

Número

61

Data de Apresentação

16/10/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Veto Parcial

    Número

    61

    Ano

    2018

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    16/10/2018

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 242/18, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "EXTINGUE A ESTAÇÃO ECOLÓGICA SOLDADO DA BORRACHA, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE PORTO VELHO E CUJUBIM, CRIADA PELO DECRETO Nº 22.690, DE 20 DE MARÇO DE 2018".

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 30 de Outubro de 2018