Projeto de Lei Complementar nº 242 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2018
Número
242
Data de Apresentação
25/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EXTINGUE A ESTAÇÃO ECOLÓGICA SOLDADO DA BORRACHA, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE PORTO VELHO E CUJUBIM, CRIADA PELO DECRETO N] 22.690, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada